O trabalhador como mercadoria
Miguel Pereira, secretário de Organização da Contraf-CUT, rebate os “mitos” da terceirização que tentam acobertar a precarização e que não se sustentam à luz dos fatos.
Miguel Pereira, secretário de Organização da Contraf-CUT, rebate os “mitos” da terceirização que tentam acobertar a precarização e que não se sustentam à luz dos fatos.
Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização se reúnem com o presidente da Comissão de Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei (PL) 4330/04, que permite às empresas delegarem a terceiros até mesmo suas atividades-fim
O Projeto de Lei 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), regulamenta a terceirização em quase todos os setores da economia brasileira e está para ser analisado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ou seja, se passar pela comissão vai direto para análise do Senado.
A Anamatra, entretanto, não terá vida fácil. Além do lobby do empresariado em favor do projeto, o movimento sindical se dividiu. Outro fator pode dificultar a ação dos juízes do Trabalho: o governo, que tem uma base parlamentar formada tanto por representantes dos trabalhadores como dos empresários, evita anunciar uma posição clara sobre o assunto e colocar seu peso político
Sindicalistas, estudantes e sem-terra preparam-se para um ano de batalhas contra ameaças e por conquistas. Ampliação dos investimentos estatais em educação, resistência à lei da terceirização, redução da jornada de trabalho, reajuste salarial para funcionários públicos e retomada da reforma agrária estão entre os principais itens da pauta.
Estudo da CUT e do Dieese mostra que as empresas tipicamente terceirizadas respondem por 25,5% do mercado formal de trabalho, com três horas a mais na jornada de trabalho e uma rotatividade de 44,9%, contra 22% das companhias com perfil de contratantes. Jurista e ministro vitalício do TST, Vantuil Abdala concorda que a terceirização tem como um dos efeitos colaterais
Sob protestos da militância da CUT e da CTB, que lotou o plenário 15 da Câmara dos Deputados com faixas e cartazes contra a precarização, a Comissão Especial de Estudos para Regulamentação da Terceirização aprovou nesta quarta-feira (23) proposta que libera a terceirização para todas as atividades.
Centrais sindicais, juízes e procuradores do trabalho lançam Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, escrito pelo Cescit/Unicamp; da ANPT; da Anamatra, Universidades Federais da Bahia e de Minas Gerais, e Dieese
Eles são 8,2 milhões de pessoas, representando 22% dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil, de acordo com estudo realizado pelo Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeprestem), de São Paulo. Tratam-se dos trabalhadores terceirizados, que na maior parte das vezes não possuem os mesmos direitos que os trabalhadores efetivos das empresas. Além disso, o modelo de