Vanderlei Severino da Silva, diretor Nacional de formação sindical do SINPAF e diretor estadual da CUT/MS, também acompanha a atividade, que começou na tarde desta quinta-feira (17) em Campo Grande, na sede da FETEMS, e termina em no próximo sábado (19).

As atividades tiveram início na tarde desta quinta-feira (17) com o ‘Encontro das mulheres da CUT sobre paridade’. No início da noite aconteceu a abertura oficial do evento, com a participação de dirigentes sindicais e lideranças políticas. Nesta sexta-feira (18) pela manhã houve exposição e debate sobre as conjunturas estaduais, nacionais e internacional. À tarde, acontece a apresentação de trabalhos embasados em teses nacionais e estaduais com a participação de 10 grupos que debatem os assuntos.

No sábado (19), haverá a continuidade dos trabalhos em grupos com a plenária e às 10h, eleição da direção da CUT estadual, com apresentação da comissão eleitoral, chapas e candidatos para o triênio 2012 – 2015. Após o processo, haverá um almoço de confraternização entre os participantes.

*Com informações do Portal da CUT

Por César B. de Sousa

Em outubro de 2010, a Embrapa, maior centro de pesquisa agropecuária do mundo tropical, lançava um programa denominado “Soja Livre” no Mato Grosso, maior produtor brasileiro do grão. Menos de dois anos depois, o programa, conduzido em parceria com a Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados (Abrange) e com a Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), é uma das principais conquistas da agricultura brasileira.

Explica-se: os produtores que a ele aderiram estão operando com grandes vantagens sobre os agricultores que formam suas lavouras com variedades transgênicas: economizam no pagamento de royalties pagos às empresas produtoras de sementes geneticamente modificadas, operam com menor custo de produção e registram alta produtividade.

De quebra, ainda obtêm maior remuneração, como resultado do prêmio que os consumidores europeu e asiático – que têm aversão a produtos transgênicos – dispõem-se a pagar, de forma a garantir o suprimento de produtos certificadamente não geneticamente modificados.

Na ponta do lápis, somente os agricultores que participam do programa “Soja Livre” instalados no Mato Grosso embolsaram receita adicional de R$ 235,3 milhões na última safra. Adicionalmente, ao não terem que recolher taxas de royalties para as empresas produtoras de sementes transgênicas, economizaram R$ 47,4 milhões.

Mais valorizada pelo mercado, a soja não transgênica é também mais competitiva. É o que mostra estudo da Embrapa Agropecuária Oeste sobre a safra 2010/11. O custo de produção da soja transgênica situou-se em R$ 1.219,86 por hectare, enquanto o da soja convencional ficou em R$ 1.187,60, uma economia de R$ 32,20 por hectare.

Já pelos cálculos da Embrapa e de estudo do Instituto Matogrossense de Economia Agrícola (Imea) realizado na safra 2009/10, a vantagem da soja convencional é ainda maior. Esse trabalho apontou o custo de produção de R$ 440,26 para a soja transgênica, enquanto o da soja não transgênica ficou em R$ 380,75 – o que significa um ganho de R$ 51,51 por hectare.

Os produtores que participam do “Soja Livre” também não conhecem o preocupante aumento da resistência de plantas daninhas ao glifosato, o herbicida utilizado nos pacotes tecnológicos de lavouras geneticamente modificadas associado com o uso de herbicidas convencionais que voltaram com força total para proporcionar um manejo mais efetivo.

O insuspeito Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) calcula que a área infestada por plantas invasoras e resistentes ao agroquímico já soma mais de 10 milhões de hectares. No Brasil, os campos de produção de soja estão sendo tomados por invasoras como o capim amargoso, buva, corda de viola, trapoeraba e o próprio milho transgênico, resistente ao glifosato. São plantas de rápida disseminação e difícil controle, o que deve ser realizado com aplicações posteriores de outras famílias de defensivos, acarretando custos adicionais de produção.

O Brasil, a propósito, assumiu a liderança mundial no consumo de agrotóxicos. As vendas de defensivos em 2010 somaram US$ 8 bilhões, movimentando 1 milhão de toneladas, o que representa o consumo de 5 quilos de agroquímicos por brasileiro, conforme dados da Associação Nacional de Defesa Vegetal. Ou seja, a propalada redução da utilização de defensivos que a transgenia proporcionaria ao meio ambiente não passa de mais um mito.

Finalmente, é preciso que se diga com clareza que, não fosse o pioneirismo do programa “Soja Livre”, garantindo a oferta de sementes convencionais de alto desempenho, o produtor estaria à mercê do monopólio da transgenia – fato que, infelizmente, pode estar ocorrendo no mercado de milho. Trata-se, como se vê, de uma questão de soberania nacional.

Diante desse quadro, soa risível o bordão “a Embrapa perdeu o bonde”, escrito e multiplicado por chamados analistas de mercado para apontar o que pretensamente seria um ponto fraco da entidade: seu suposto atraso tecnológico na pesquisa e desenvolvimento de produtos transgênicos.

A Embrapa, detentora de um dos maiores bancos genéticos públicos do planeta, não apenas investe na pesquisa de produtos transgênicos como vem registrando conquistas que colocam o trabalho de investigação científica brasileira na linha de frente da pesquisa mundial. Como exemplo, cite-se o feijão transgênico resistente a vírus, um feito que constitui pioneirismo mundial.

Responsável pela proeza de desenvolver a tecnologia de produção que permitiu a exploração dos Cerrados brasileiros, a Embrapa também deu a maior contribuição para colocar o Brasil nas primeiras posições do ranking internacional de produção e exportação de soja, ao aclimatar a cultura originária da China às condições tropicais.

Perfeitamente sintonizada com a modernidade, a empresa desenvolve variedades de soja transgênica e de outras culturas. É o caso da alface-vacina, que incorpora uma proteína que atua como antígeno do protozoário que provoca a leishmaniose (lepra). Uma vez desenvolvida tal tecnologia, podermos nos imunizar contra a doença com o prosaico ato de consumir alfaces (!).

Mais ainda: a empresa também investe no desenvolvimento de variedades transgênicas de batata resistentes aos vírus do enrolamento das plantas e do mosaico; na obtenção de plantas de mamão das variedades formosa e papaia resistentes ao vírus da mancha anelar e de tomates resistentes ao geminivírus, uma das piores pragas da cultura.

Finalmente, a Embrapa é um dos principais pilares da política de segurança alimentar do país, ao garantir o suprimento de material genético de alta performance de produtos de importância socio-econômica, como o são os alimentos básicos: mandioca, arroz, feijão, trigo, leite, carnes e outros. Vale lembrar que as empresas de transgenia não manifestam o menor interesse por este mercado de produtos básicos. O material genético desenvolvido pela instituição só interessa às empresas de sementes quando se trata de grandes culturas.

Tudo considerado, a afirmação de que a “A Embrapa perdeu o bonde” constitui, pois, evidente descalabro ou – mais grave -, dissimulada divulgação de interesses comerciais de empresas às quais a empresa brasileira é indevidamente comparada.

César Borges de Sousa é presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados e vice-presidente da Caramuru Alimentos.

Artigo originalmente publicado no jornal Valor Econômico de 18/5/2012

Ele citou pesquisa segundo a qual o uso desses produtos cresceu 93% entre 2000 e 2010 em todo o mundo, mas no Brasil o percentual foi muito superior (190%).

Segundo o diretor da Anvisa, existem atualmente no País 130 empresas produtoras de defensivos agrícolas, que fabricam 2.400 tipos diferentes de produtos. Em 2010, foram vendidas 936 mil toneladas de agrotóxicos, negócio que movimenta US$ 7,3 bilhões. Silva participa de debate da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Intoxicação por agrotóxicos

O diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, afirmou que, em 2011, foram registrados mais de 8 mil casos de intoxicação por agrotóxicos no Brasil. Segundo ele, essas notificações não expressam o número real, que é maior.

Participante de audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Franco Netto destacou que, de 2005 a 2010, houve aumento do consumo de agrotóxicos no País, assim como das notificações de intoxicação. De acordo com ele, dois grupos populacionais estão mais expostos à contaminação por agrotóxicos: adultos jovens (20 a 49 anos) e crianças, intoxicadas por exposição acidental ao produto.

O diretor citou ainda estudo feito pela Universidade Federal da Bahia que aponta aumento, na última década, da mortalidade provocada por exposição aos agrotóxicos. Entre os trabalhadores agrícolas, os registros revelam que o número de mulheres afetadas é maior do que o de homens.

Saúde

A médica especialista em Medicina Preventiva Anamaria Tambellini disse que não condena o uso de agrotóxicos, mas faz uma ressalva. “Todo o cuidado é pouco, principalmente com as novas substâncias que estão sendo criadas, porque não se sabe as consequências delas nos organismos das pessoas”.

Segundo a médica, o princípio da precaução deve ser levado em conta quando há indícios de que determinada substância pode ser prejudicial à saúde – o que é o caso dos agrotóxicos. Anamaria Tambellini destaca que a produção dos agrotóxicos envolve riscos não só para os trabalhadores das indústrias onde o produto é feito. “As formas de produção, quando não são controladas, podem produzir resíduos que vão contaminar água, solo, ar e, assim, várias outras pessoas”, alertou.

Ela ressalta que a variedade de agrotóxicos em uso no Brasil é tão grande que fica difícil para um profissional da saúde identificar o problema do paciente e buscar a possível cura.

Confira abaixo a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal da SS Parnaíba:

Silvestre Moreira de Lima Neto – Presidente
Maria Jucineide Aguiar Rodrigues – Vice-Presidente
Lúcia Elenícia da Silva Nascimento – Secretária
Francisca das Chagas Cardoso – Vice-Secretária
Raimundo Nonato de Souza Júnior – Diretor Administrativo e Financeiro
Luiz Carlos Guilherme – Vice-Diretor Administrativo e Financeiro
Na foto: Silvestre, Maria Jucineide, Lúcia Elenícia e Raimundo Nonato Júnior.

Conselho Fiscal:
João Avelar Magalhães
Laurindo André Rodrigues
Antonio da Conceição Araújo
José de Ribamar Sousa Correia (Suplente)

A Diretoria da SS Concórdia é composta por: 

Renidio Vizzatto  - Presidente
Valeria Abreu - Vice Presidente
Carlos Bernardi – Secretario Geral
Sara Pimentel  - Suplente de Secretario Geral
Roque Guzzo – Diretor Administrativo e Financeiro
Valdir Hegler – Supl. Diretor Administrativo e Financeiro
Paulo Abreu – Diretor de Ciência e Tecnologia
José Pandof - Suplente de Diretor Ciência e Tecnologia
Magda Mullinari – Diretora de Formação Sindical
Dirceu da Silva - Suplente de Diretor de Formação Sindical
Marni Varnenzonni – Diretora de Saúde do Trabalhador
Ivane Muler - Suplente de Diretora de saudê do Trabalhador
Edson Somensi – Diretor de divulgação e Imprensa
Fernando Tavernari – Suplente de Diretor de Divulgação e Imprensa

Assista a vídeo com trecho da assembleia

No pátio lotado, os trabalhadores também denunciaram casos de prática antissindical e violações de direitos, além de reafirmarem sua posição por uma Embrapa 100% pública e de interesse público, pelo acesso a informações sobre substâncias químicas manuseadas pelos trabalhadores e pela adoção do princípio de precaução como medidas de proteção à saúde e de reconhecimento do ambiente de trabalho insalubre.

O presidente da seção sindical Hortaliças, Vinícius Freitas, expôs a situação de descaso da chefia em relação à saúde do trabalhador, agravada pelo possível corte do adicional de
insalubridade dos empregados da unidade. “Nossa insalubridade foi cortada, mas vamos reivindicar princípio de precaução antes de qualquer coisa. Ninguém vai perder a insalubridade antes que a empresa garanta o direito à saúde de todos”.

Na Embrapa Cerrados, a situação é semelhante. “Temos um laudo insalubridade furado. Podemos perceber que nossas pautas não são diferentes: a empresa que maltrata aqui é a mesma que maltrata lá. Por isso, sem a unidade da base, não vamos conseguir nada”, afirmou Lucas Santana, presidente da Seção Sindical.

Punições arbitrárias

As punições arbitrárias dos trabalhadores também foram apontadas como práticas comuns nas unidades do DF.

Um dos casos mais emblemáticos é o de João Elcio, ex-presidente da Seção Sindical Hortaliças. Em 2006, o assédio moral na Embrapa foi denunciado ao Ministério Público do Trabalho pela Seção. Em vez de investigar e buscar acabar com o assédio, a Embrapa puniu o ex-dirigente com uma advertência e utilizou o sistema de avaliação para prejudicá-lo. A promoção, para ele, significaria passar de assistente C para assistente B. Nos três anos anteriores (2005, 2006 e 2007), ele obteve notas maiores que nove. No entanto, em 2008, quando o MPT passou a averiguar a denúncia, João obteve apenas três pontos. Pressionada pelo SINPAF, a diretoria da Embrapa retirou a advertência, mas manteve a nota baixa do trabalhador. Em janeiro deste ano, a empresa se comprometeu a rever a situação, mas até hoje não resolveu o problema.

“Será que a diretoria da Embrapa não tem a dignidade de assumir que errou, não tem compromisso com a imagem da empresa, fazendo a justiça que precisa ser feita? Onde está a norma de punições e demissões que a empresa nos assegurou em abril?”, questionou Vicente Almeida, presidente do SINPAF.

Acesso à informação

Na esteira da implementação, nesta quarta-feira (16), da Lei de Acesso à Informação – que prevê que qualquer cidadão poderá requerer acesso a processos ou documentos não sigilosos no âmbito dos três Poderes, em níveis federal, estadual e municipal -, os trabalhadores exigem informações sobre substâncias químicas perigosas que manuseiam na empresa, bem como a relação de produtos e de agrotóxicos banidos em outros países e a lista de trabalhadores adoecidos pela utilização de pesticidas.

“Sindicalismo se faz com união, com interesse de luta pelo bem de todos. Os males que vocês sofrem aqui com esse sistema de gestão podre que leva vocês a trabalharem em condições insalubres, com assédio moral. Essa não pode ser a postura da Embrapa, que é uma das empresas mais importantes deste país”, complementou Orestes Valente, presidente da Seção Sindical Cenargen.

Os trabalhadores instituíram, ao final da assembleia, prazo de uma semana para que a empresa se posicione quanto ao caso do sindicalista punido irregularmente e às informações sobre produtos químicos, e definiram a realização de nova assembleia no dia 29/5 com indicativo de paralisação caso a Embrapa não atenda às reivindicações.

Apoio

Além dos trabalhadores das unidades do DF, integrantes de movimentos sociais e estudantis levaram seu apoio à assembleia e reforçaram a unidade em pautas como agrotóxicos e o fortalecimento da pesquisa em agroecologia. “A luta de vocês por salário e condições dignas, contra a perseguição a lideranças sindicais, é justa e importante. A Embrapa sofre pressões de interesses extremamente poderosos e tem vinculação muito grande com rumos do desenvolvimento para o país. Nós também estamos discutindo os caminhos do desenvolvimento e acompanhando as escolhas da Embrapa, portanto achamos que vocês desempenham um papel muito importante para todos nós”, afirmou Delano, estudante do curso de agroecologia do Instituto Federal de Brasília (IFB).

ACT

A Diretoria Nacional também fez o repasse da primeira rodada de negociações do ACT 2012-13, ocorrida na última terça-feira (15/5), quando a Embrapa apresentou um compêndio de pontos consensuais que envolvem 39 itens, entre cláusulas, caputs e parágrafos, e pediu dez dias para a realização da próxima reunião. Para o SINPAF, a postura da empresa foi recuada e insuficiente.

Momento histórico

Por reunir um grande número de trabalhadores de quatro diferentes unidades da Embrapa, a atividade desta quinta foi considerada “histórica” pelos sindicalistas.

“As assembleias conjuntas no DF vão continuar, para que os trabalhadores conheçam as bases e a realidade de cada local”, apontou o presidente da Seção Sindical Embrapa Sede, Roberto Parker.

“Se outras seções sindicais promoverem atividades conjuntas como esta, demonstraremos cada vez mais a força e a coesão da nossa base”, avalia Vicente.

Do Portal da CUT

“Tomaremos como base os 294 nomes indicados na Lista Suja do Ministério do Trabalho e Emprego para começarmos a ouvir ,tanto vítimas quanto acusados de trabalho escravo no Brasil. Queremos encontrar caminhos para erradicar esta praga e, para isso, conheceremos em profundidade a real situação nos estados”, disse, o presidente da CPI, deputado Cláudio Puty (PT-PA).

Na manhã desta terça-feira (15), o presidente da CPI e o vice Júnior Coimbra (PMDB -TO) se reuniram em Brasília com os presidentes de Comissões de Direitos Humanos das Assembleias Legislativas do Tocantins, Ceará, Maranhão e Distrito Federal para que as visitas aos estados comecem a ser agendadas. Durante o encontro, firmaram acordo de parceria.

“Estamos na sétima reunião da CPI e já trabalhamos bastante a conceituação e legislação do Trabalho Escravo. Para realizarmos audiências públicas, oitivas e diligências, a participação das casas legislativas estaduais é fundamental. Queremos conhecer de perto os casos simbólicos e encontrar respostas para a impunidade e se realmente o problema é da fiscalização ou do produtor rural”, explicou Puty.

“Fizemos um plano de trabalho para o triênio que contempla basicamente as diretrizes aprovadas no último Congresso do SINPAF e decisões da Plenária Regional Nordeste, bem como a manutenção do projeto político do SINPAF, com o tripé de luta, autonomia e combatividade”, afirma Antonio Auderly de Oliveira, reconduzido ao cargo de presidente.

A diretoria e o conselho fiscal eleitos assumiram suas funções no em 14/05.

Confira abaixo os nomes dos componentes da nova diretoria:

Chapa 01 – Luta e Valorização

Presidente – Antonio Auderly de Oliveira

V.presidente – Valmir Costa

Secretário Geral – Raimundo Filho

Dir.Adm.Financeiro – Leto Rocha

Dir. Políticas Sociais e Cidadania – Rita de Cassia Cid

Dir. Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente – Nathalia Oliveira

Dir. Divulgação e Imprensa – Ricardo

Dir. Formação Sindical – Francisco de Assis Marinho

Dir. Ciência e Tecnologia – Emilson Cardoso

Confira fotos da reunião aqui

Segundo o DGP, ao final de cada bloco serão apresentados relatórios parciais ao Consad e realizadas reuniões com o Dest. Durante a audiência, a Embrapa apresentou um compêndio de pontos consensuais que envolvem 39 itens, entre cláusulas, caputs e parágrafos,  e pediu dez dias para a realização da próxima reunião. “No segundo bloco traremos o retorno do Dest e apresentaremos a proposta para a segunda rodada”, afirmou José Faustino dos Santos, chefe do DGP, que lembrou que as cláusulas não mencionadas serão tratadas adiante.

Para o SINPAF, a postura da empresa foi recuada e insuficiente. “Conseguimos fazer um esforço interno no sindicato para reformular o processo de consulta na base e termos com antecedência uma proposta de ACT. Para um primeiro bloco de propostas sociais, feito três meses depois da entrega da pauta, a postura é muito tímida. Garantia de cumprimento de acordo, remuneração de férias, adicional de qualificação dos assistentes e titularidade, por exemplo, são pontos sobre os quais achávamos que já havia entendimento. E não cabe ao Dest questioná-los. É preciso garantir à comissão de negociação o devido poder de negociação e fechamento do acordo”, avalia Vicente Almeida, presidente do sindicato.

Em relação às cláusulas econômicas, a representação dos trabalhadores lembrou que o SINPAF enviou solicitação em março pedindo informações da empresa a partir de dados técnicos gerados pela assessoria do Dieese, como a previsão financeira e orçamentária da Embrapa com gastos de pessoal para 2012. Até agora, passados 45 dias, a solicitação não foi atendida.

Bandeiras históricas

De acordo com Vicente, a categoria anseia que o processo de negociação também resgate bandeiras históricas dos trabalhadores, como correção do interstício da tabela, promoção e progressão dos trabalhadores assistentes, isonomia de benefícios, pecúnia para trabalhadores da Amazônia Legal e a norma relativa a punições e demissões.

Apesar da expectativa não atingida nessa primeira rodada, o sindicato espera mudanças na postura da empresa e assegura que fará esforços para fortalecer o processo de negociação. “Intensificaremos o diálogo e mobilizaremos os trabalhadores, ao mesmo tempo em que sensibilizamos gestores e agentes do governo para o fechamento de um ACT que traga, de fato, conquistas para a nossa categoria”, completa Vicente.

A próxima rodada ficou marcada para dia 25/5, sexta-feira.

Além de Vicente, participaram da reunião pelo SINPAF Roberto Parker, presidente da Seção Sindical Embrapa Sede, Francisco Elias, diretor de Ciência e Tecnologia, Mirane Costa, diretora de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente, Antonio Auderly Oliveira, suplente da Diretoria Regional Nordeste, Adalberto Nery, Diretor Regional Norte, Sérgio Roque de Lima, diretor Regional Centro Oeste, Vanderlei Silva, diretor de Formação Sindical, Antonio Melchíades, diretor Regional Sul, Lucinda Garcia, secretária da Seção Sindical Amazonas, Helio Moreira dos Santos, diretor Administrativo e Financeiro, Tadeu Marinho, suplente da Diretoria de Assuntos Institucionais e Guiomar Carvalho, Secretária Geral.

Pela Embrapa, estiveram José Faustino dos Santos (DGP), José João Reis (Departamento Administração Financeira), Marina Pereira (DGP), Ricardo Barbosa (DGP) e Marcelo Soares (AJU).

Clique aqui para ver os itens consensuados pela Embrapa

Clique nas imagens abaixo ou aqui e confira a ata da reunião

Do Correio Braziliense

Depois de fechar de vez as torneiras para servidores do Judiciário e do Legislativo no Orçamento deste ano, a presidente Dilma Rousseff atropelou o Congresso Nacional e fez uma manobra para beneficiar os funcionários do Executivo. O governo federal publicou ontem medida provisória garantindo aumento de 2% a 31% nas remunerações de carreiras como a da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST) e do Plano Geral de Cargos (PGPE), de um total de 15 categorias. Ao todo, 937,6 mil servidores serão contemplados, entre ativos, aposentados e pensionistas.

A Medida Provisória nº 568, detalhada em 55 páginas, substitui o Projeto de Lei 2.203/2011, enviado ao Congresso Nacional em agosto do ano passado. O valor do conjunto de mudanças é de, aproximadamente, R$ 1,5 bilhão e foi o único incluído pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na proposta orçamentária deste ano.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, explicou que, como o projeto de lei ainda não tinha sido votado, o governo precisou editar a medida provisória para não prejudicar categorias como a dos professores federais, tanto das universidades quanto das instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Cerca de 140 mil docentes terão reajuste de 4%, retroativo a março, sobre a Retribuição por Titulação da Carreira do Magistério Superior (RT), além da incorporação ao vencimento básico das gratificações específicas do Magistério Superior (GEMAS) e de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT) . “Esses trabalhadores estavam esperando aumento. Agora, a medida tem força de lei e, para eles, o reajuste será retroativo. Mas ainda vamos analisar todo o conteúdo para saber se ele não fere o acordo que fizemos com o governo”, afirmou Costa.

Na avaliação do secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF), Oton Pereira Neves, a iniciativa é positiva, na medida em que não apenas resolveu o problema dos professores, mas também tranquilizou os trabalhadores das demais categorias, que ficam com aumento assegurado a partir de julho. A medida provisória tem força de lei. Mesmo assim, precisará receber o aval dos parlamentares para valer permanentemente. “A grande vantagem é a eficácia da medida. É certo que ela vai ser aprovada. A presidente Dilma tem uma bancada governista forte no Congresso. Além disso, há o peso político de quase um milhão de servidores que serão beneficiados”, considerou.

O Ministério do Planejamento informou que a opção por uma medida provisória buscou cumprir o acordo firmado no ano passado. Acrescentou ainda que está trabalhando para que os aumentos, tanto dos professores quanto das novas categorias, saiam no contracheque de julho.

Distorções

Neves afirmou que, entre as principais mudanças, está a reestruturação das tabelas remuneratórias, por meio das gratificações, dos cargos de nível superior do Plano Geral de Cargos (PGPE) e da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST) para que elas alcancem o teto de R$ 7 mil. Os servidores de nível médio terão aumento de R$ 211 na gratificação. Para os de nível auxiliar, a elevação será de R$ 105.

Para o secretário-geral, apesar do avanço, a medida provisória, que basicamente repete o conteúdo do projeto de lei que está no Congresso, não atende às reivindicações dos sindicatos e consolida distorções presentes na proposta fechada no ano passado. A seu ver, um erro gritante é a forma do pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. “Hoje, ele é um percentual sobre o vencimento. Mas, com a nova regra, ele passa a ser um valor fixo em reais. Não concordamos com isso”, enfatizou. Ele questionou ainda a carga horária de médicos e outros profissionais de saúde. “Há várias carreiras com carga horária diferenciada e a medida provisória não considera isso. O governo coloca nas tabelas uma jornada de 40 horas, o que desrespeita uma história de luta das categorias”, criticou.

Durante as negociações, os sindicatos também estavam brigando para que os reajustes fossem feitos diretamente no vencimento básico, e não nas gratificações. A explicação é que, como a alteração foi feita nos extras, os aposentados e pensionistas só têm direito a 50% do aumento dado aos ativos. “Pelo menos, o acordo foi cumprido. Isso é positivo”, disse Neves.

Os aumentos para os servidores do Executivo foram conquistados ao longo de quatro meses de longas reuniões com o então secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, que morreu vítima de infarto em janeiro. À época, o governo sinalizou que não poderia atender a todos os pedidos dos trabalhadores, que totalizavam uma fatura de R$ 40 bilhões para os cofres públicos. Não à toa, os servidores do Legislativo e do Executivo não tiveram um centavo sequer previsto no Orçamento de 2012 para aumentos em seus contracheques.

Atrito

A maior polêmica girou em torno dos pedidos dos magistrados, que lutam por dois aumentos, de 4,8% e 14,79%, e dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União, que querem elevação de 56% nos salários. O impacto total dos reajustes é estimado em R$ 8 bilhões. Sob a alegação de que, em um ano de crise econômica mundial, o governo não poderia pagar essa conta, a presidente Dilma Rousseff simplesmete decidiu não incluir esses pedidos no projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional. A atitude causou atrito com o ex-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que foi a público dizer que a presidente não respeitou a Constituição e a autonomia do Judiciário.

Agora, os servidores públicos estão em uma nova queda de braço com o Ministério do Planejamento para garantir aumentos salariais em 2013. Depois da morte de Duvanier Paiva, o governo alegou que só poderia retomar as negociações após escolher um sucessor. Dois meses depois, Sérgio Mendonça, ex-secretário de Recursos Humanos, reassumiu a interlocução. “O novo secretário tem nos recebidos. Às vezes, há cinco reuniões em um dia só. Mas a negociação está muito lenta. Não temos visto propostas concretas”, reclamou Neves.

» Ganho assegurado
O governo publicou ontem medida provisória e assegurou aumento e reestruturação de carreira a 937,6 mil servidores do Executivo, entre ativos, aposentados e pensionistas. Confira as principais mudanças.

» Os cargos de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST) terão suas tabelas remuneratórias reestruturadas para alcançar o teto de R$ 7 mil.

» Os servidores de nível médio terão aumento de R$ 211 na gratificação. Para os de nível auxiliar, a elevação será de R$ 105.

» Calculada a remuneração como um todo, os aumentos nas gratificações significarão reajustes entre 2% e 31% nos contracheques.

» Criação da Gratificação de Apoio à Execução de Atividades de Meteorologia (Geinmet), entre R$ 266,91 e R$ 1.330, para funcionários do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)

» Criação da Gratificação de Apoio à Execução de Atividades da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Geceplac), entre R$ 266,91 e R$ 1.330.

» Criação da Gratificação de Desempenho de Atividades de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, com valores que chegam a R$ 3,1 mil.

Fontes: MP N.º 568 e Sindsep/DF

Da Agência UEL de Notícias

O termo aqui se refere a um insumo biológico que substitui os fertilizantes comerciais. Por isso, o produto é alvo de pesquisas da área de biotecnologia. É o caso do Departamento de Bioquímica e Bioctenologia (CCE) da Universidade Estadual de Londrina (UEL) que aposta na produção do biofertilizante, trabalhando em parceria com agricultores da região. O produto aumenta a resistência da planta a condições ambientais extremas, além de melhorar a absorção de nutrientes. Isto também significa menos poluentes no ambiente. Por isso, a tendência é que o produto esteja cada vez mais presente no meio rural.

“É composto por micro-organismos, ou seja, bactérias do ambiente, que vão nutrir culturas de interesse agrícola, com a mesma função dos fertilizantes minerais, mas com menos impacto ambiental”, explica o professor e coordenador da pesquisa André Luiz Martinez de Oliveira, do Departamento de Bioquímica e Biotecnologia.

Os pesquisadores fazem a seleção e multiplicação das bactérias benéficas no laboratório. O biofertilizante é aplicado na semente antes de ir para o campo. Testes feitos com a aplicação do produto em sementes de milho, por exemplo, indicam resultados satisfatórios. “O agricultor economiza dois terços do que é gasto com adubo que contém nitrogênio, utilizando este tipo de tecnologia”, completa o professor André Luiz.

Após a produção em laboratório, as culturas de micro-organismos são transferidas para o inoculante, ou seja, o biofertilizante líquido para uso no campo. No Brasil, inoculantes à base de micro-organismos são comercializados por empresas especializadas. Mas na avaliação do professor André Luiz, o produto elaborado na UEL superou as expectativas, o diferencial é a formulação e o manejo no campo. Portanto, com baixo custo de produção, o biofertilizante supera a atuação de produtos oferecidos no mercado. “A eficiência do nosso produto tem sido superior aos produtos existentes no mercado”, afirma.

“A semente é recoberta com uma quantidade de bactérias. E ao germinar a planta recebe os efeitos da interação positiva”, resume. Assim, a bactéria vai se fixar e colonizar a superfície radicular, isto é, a raiz da planta, facilitando a absorção de água e nutrientes. “As bactérias também têm a capacidade de fixar o nitrogênio atmosférico, ligado à nutrição direta da planta”, completa. Vale ressaltar que o biofertilizante já é utilizado no campo para o cultivo de leguminosas, entre elas a soja, o feijão e o amendoim.

“A ideia é a aplicação do biofertilizante em sementes de gramíneas e cereais como o milho, trigo, arroz e, principalmente, a cana-de-açúcar”, salienta o professor. Ele destaca que várias classes de bactérias podem ao mesmo tempo nutrir e aumentar a resistência da planta às condições ambientais, como a estiagem e pragas naturais.

O professor reforça a ideia de que, além da economia para o agricultor, o custo ambiental também é outra vantagem. “A pesquisa visa a diminuição do uso de insumos na agricultura, principalmente o nitrogênio”, explica. O objetivo agora, segundo ele, é buscar parcerias com agricultores de produtos orgânicos.

O biofertilizante produzido na Universidade Estadual de Londrina já é fornecido para agricultores familiares da região sul do Paraná e norte de Santa Catarina. Portanto, o número de agricultores que aderem à tecnologia só aumenta. “Já solicitamos a patente do produto a Aintec [Agência de Inovação Tecnológica da UEL]“, diz o professor. A expectativa agora é ver os resultados do produto na cana-de-açúcar, os primeiros dados serão coletados no final deste ano, pois a planta leva 18 meses para crescer.

A pesquisa desenvolvida pelo grupo da UEL é uma das metas do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Fixação Biológica de Nitrogênio em Gramíneas (INCT-FBN) criado em 2009, com sede em Curitiba. “Em três anos de pesquisa os resultados foram bem significativos em nível experimental, pois também agrega pesquisadores da Universidade”, analisa o professor André Luiz.

Também participam da pesquisa os professores Claudemir Zucareli, do Departamento de Agronomia, Cássio Egidío Prete, chefe da Divisão de Produção Vegetal, Josué Maldonado Ferreira, Departamento de Biologia Geral. Além de Marco Antônio Nogueira, da Embrapa Soja.

A biotecnologia a serviço do campo

A biotecnologia supre a demanda do campo com alternativas viáveis que melhoram a produção. Portanto, é a biotecnologia a serviço do campo, que também contribui para a formação profissional dos alunos do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia da UEL.

O mestrando Odair José Andrade Pais dos Santos, do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia, destaca a tecnologia aplicada direto na lavoura para combater problemas que trazem prejuízo à produção. “A proposta agora é o refinamento dos dados para melhorar os benefícios do produto”, afirma. Ele aponta ainda que a produtividade pode aumentar, considerando a realidade do pequeno produtor rural brasileiro.

“Bactéria de Elite”

A mestranda Karita Reis Costa, outra estudante do programa, pesquisa o isolamento em laboratório de “bactérias de elite”. Elas são usadas na produção do fertilizante biológico. Originalmente as bactérias são encontradas no ecossistema. “A bactéria que interage naturalmente com a planta é retirada do ecossistema e trazida para o laboratório”, explica.

A certificação da eficiência do produto demanda uma bateria de testes no laboratório, que incluem análises químicas e biológicas. Além da lavoura, de onde são extraídos dados para o melhoramento do produto. Segundo ela, após o isolamento das bactérias, testes bioquímicos apontam como o micro-organismo contribui para o crescimento da planta.

“São feitos testes bioquímicos para avaliar a capacidade das bactérias realizarem a fixação do nitrogênio, a produção de hormônios vegetais e a solubilização de fosfatos”, diz Karita. Só assim é possível avaliar a interação da bactéria com o vegetal. A próxima etapa é a preparação do inoculante que dará origem ao biofertilizante. “O milho é cultivado por dois meses, em seguida as bactérias que interagem com a planta são isoladas para realização dos testes bioquímicos, a resposta têm sido positiva”, informa.