Destaques

  • Projeto permite que sindicatos participem da escolha de membros da Cipa

    Projeto permite que sindicatos participem da escolha de membros da Cipa

    O Projeto de Lei 7206/14, em análise na Câmara dos Deputados, permite a participação de sindicatos na escolha dos membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa).Para o deputado Melo, a participação dos sindicatos na escolha dos membros da Cipa, vai possibilitar a construção de uma política interna de prevenção de acidentes mais democrática, “em que todos devem ser […]

     
  • Dia mundial do coração: vida saudável afasta risco de doenças cardiovasculares

    Dia mundial do coração: vida saudável afasta risco de doenças cardiovasculares

    No Dia Mundial do Coração, comemorado hoje (29/9), a Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro (Socerj) lembra que as doenças cardiovasculares são as que mais matam no mundo moderno. O diretor da Socerj, Serafim Borges, informou que entre 300 mil e 400 mil mortes ocorrem por ano no Brasil devido a doenças cardiovasculares. Elas incluem a doença isquêmica […]

     
  • Supremo Tribunal Federal julga direito de trabalhador exposto a ruído

    Supremo Tribunal Federal julga direito de trabalhador exposto a ruído

    Em nota, CUT, Força e UGT cobram do Supremo Tribunal Federal manutenção de medida responsável por garantir maior proteção no local de trabalho No dia 3 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de Recurso Extraordinário, com Agravo (ARE) 664335, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão da Primeira Turma Recursal da Seção […]

     

Notícias

  • Seção Sindical Codevasf Aracaju cria blog para interagir com filiados

    Os trabalhadores da 4SR filiados à Seção Sindical já podem contar com um espaço destinado para publicação de artigos voltados para a categoria, tais como, práticas sindicais, saúde do trabalhador, legislação, doutrina trabalhista, análise de conjuntura e estrutura, além conteúdos sobre formação sindical e cidadania. O blog também possui espaços destinados à prestação de contas, enquetes, críticas e sugestões. Todos […]

     
  • TST mantém acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade

    Um empregado da Amsted Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S. A. vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade.  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a argumentação de que o artigo 193, parágrafo 2º, da CLT prevê a opção pelo adicional mais favorável ao trabalhador e negou provimento ao recurso da empresa, sob o entendimento de que […]

     
  • TST aponta novo tipo de assédio: o dano existencial

    Um novo tipo de assédio já está sendo julgado no Tribunal Superior do Trabalho. Além do dano moral e dos assédios moral e sexual, o TST aponta o dano existencial no Direito do Trabalho, buscando preservar a existência social, o objetivo e o projeto de vida do trabalhador. Várias causas já estão sendo julgadas neste sentido pelos Tribunais do Trabalho, […]

     
  • Desaposentação deve ser votada no STF

    O que for definido pelo tribunal terá validade a todas as ações referentes ao tema. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um importante passo para a decisão que possibilitará aos brasileiros o direito à desaposentação, sendo que foi liberado para votação o recurso extraordinário 661.256, que deverá entrar em pauta nos próximos dias. Como o recurso tem repercussão geral, […]

     
  • Pela primeira vez, seca a nascente do rio São Francisco, em MG

    A nascente do rio São Francisco, que está localizada dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra, no sudoeste de Minas Gerais, está seca. Segundo o chefe do parque, diretor Luiz Arthur Castanheira, o evento é inédito e o motivo para isso foi a sucessão de secas que atingem a região há pelo menos três anos. O parque tem 200 […]

     
  • Complementação de aposentadoria é incompatível com continuidade de vínculo

    O aposentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permanece trabalhando não tem direito à complementação de aposentadoria. Para ter esse direito é necessário haver a extinção do contrato de trabalho. Esse foi o entendimento aplicado pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar o pedido de uma aposentada contra os Correios e o Postalis (fundo de […]

     

Entrevistas

 

Artigos

  • O RH e a necessária transformação empresarial, um novo paradigma

    No cenário macroeconômico atual, o RH assume novos desafios sem perder o foco nas atribuições que sempre foram peculiares, com especial destaque para a gestão dos conflitos entre o capital e o trabalho dentro das empresas. O futuro de muitas organizações vai depender do reconhecimento desse novo paradigma empresarial Nas últimas décadas o nosso país passou por grandes transformações políticas, […]

     
  • Entenda o que é desaposentação

    Por José Otílio Raphaelli Garcez – OAB-RS 24.659 Artigo publicado no site JusBrasil O mundo jurídico, em especial aquele especializado em direito previdenciário, não é de hoje que vem em polvorosa expectativa quanto a aceitação da tese que se convencionou chamar de desaposentação. Tese esta que significa, após algumas derrotas nas tentativas de melhorar os rendimentos dos aposentados, como a […]