Destaques

  • SINPAF participa de audiência sobre Ação de Cumprimento de Cláusulas do ACT Embrapa

    SINPAF participa de audiência sobre Ação de Cumprimento de Cláusulas do ACT Embrapa

      O SINPAF Nacional participou de uma audiência no dia 21/7, na 16ª Vara do Trabalho de Brasília, referente ao processo de descumprimento de cláusulas do ACT 2013/2014 da Embrapa.  Após análise do processo, foi marcada uma nova audiência para o dia 16/9, pelo fato da Embrapa pedir vistas aos novos documentos juntados pelo sindicato. Veja as cláusulas que fazem […]

     
  • SINPAF solicita a atenção dos associados do plano de saúde Casembrapa

    SINPAF solicita a atenção dos associados do plano de saúde Casembrapa

    Diante de diversas reclamações dirigidas ao SINPAF Nacional sobre uma correspondência intitulada “Convite”, enviada aos usuários do plano de saúde pela Casembrapa, indicando que foi detectado, após auditora contábil, “alguma pendência” relativa ao uso do plano de saúde, o sindicato entende que é dever da Casembrapa enviar aos usuários informações com os extratos dos débitos ou inadimplências. No entendimento do […]

     
  • COMUNICADO: PAUTA DO 11º CONGRESSO DO SINPAF

    COMUNICADO: PAUTA DO 11º CONGRESSO DO SINPAF

    PROPOSTA DE PAUTA 11º CONGRESSO DO SINPAF Tema do Congresso: “O Futuro da Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário no Brasil” A Diretoria Nacional do SINPAF, no uso de suas atribuições com base no Artigo 31 § IX c/c 19, ambos do Estatuto do SINPAF, torna público a pauta do 11º Congresso do SINPAF. É pré-requisito para os Delegados do 11º Congresso […]

     

Notícias

  • Nova ministra do TST é contra terceirização na atividade-fim

    Indicada pela presidenta Dilma ao Tribunal, Maria Helena Mallmann aponta que discussão deve ocorrer no Legislativo, e não no Supremo Tribunal Federal Escrito por:  Luiz Carvalho A classe trabalhadora terá mais uma aliada no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para lutar contra a terceirização sem limites. A desembargadora Maria Helena Mallmann, indicada pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga […]

     
  • Sancionado projeto que dá celeridade aos processos trabalhistas

    O Projeto de Lei da Câmara 63/2013 foi sancionado ontem pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e transformado na Lei 13.015/2014, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22). O projeto, de autoria do Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), proporciona maior celeridade aos processos na Justiça do Trabalho, e seu texto tem como base a Resolução 1451/2011 do Tribunal Superior do Trabalho. As alterações promovidas fortalecem […]

     
  • Seção Sindical Agrobiologia Seropédica presta homenagem ao Dia do Trabalhador

    Seção Sindical Agrobiologia Seropédica presta homenagem ao Dia do Trabalhador

    A Seção Sindical Agrobiologia Seropédica (RJ) realizou um café para comemorar o Dia do Trabalhador. A confraternização foi uma forma de valorizar os trabalhadores, reconhecendo a importância e a contribuição de cada funcionário para o trabalho realizado diariamente naquela unidade descentralizada da Embrapa. Como símbolo da homenagem, os participantes receberam canecas personalizadas, produzidas especialmente para o evento. Diretoria de Divulgação […]

     
  • Atenção trabalhadores da Embrapa e Codevasf: taxa de êxito negocial não será descontada sobre o salário-base em 2014

    Atenção trabalhadores da Embrapa e Codevasf: taxa de êxito negocial não será descontada sobre o salário-base em 2014

    A Diretoria Nacional comunica a todos os trabalhadores da Embrapa e Codevasf que a taxa de êxito negocial, correspondente ao valor de 1%, conforme consta em cláusula no ACT 2013/2014 das respectivas empresas, não será descontada, este ano, sobre o salário-base de cada empregado. A cláusula que possibilitava o desconto diretamente na folha de pagamento uma vez por ano, em […]

     
  • Trabalhador rural será indenizado por ter banheiros precários no ambiente de trabalho

    Um trabalhador rural da Nova América S.A. Agrícola será indenizado por não ter estrutura adequada para realizar refeições e necessidades fisiológicas. Para o ministro Alberto Luiz Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, o descaso com a oferta adequada de instalações sanitárias aos trabalhadores rurais configura dano moral e ofende o princípio da dignidade humana. Na reclamação trabalhista, o rurícola disse […]

     
  • Diretoria Nacional do SINPAF e Auditoria Fiscal Nacional reúnem-se em Brasília

    Diretoria Nacional do SINPAF e Auditoria Fiscal Nacional reúnem-se em Brasília

      A Diretoria Nacional do SINPAF está reunida na sede do sindicato nesta quinta-feira (17/7), para tratar de definições sobre as plenárias regionais e o congresso nacional da categoria. A pauta do encontro também contempla discussões internas sobre questões administrativas da DN, dando continuidade ao projeto de transparência e responsabilidade da gestão 2013-2016 do SINPAF. Participam da reunião: O presidente […]

     

Entrevistas

 

Artigos

  • Entenda o que é desaposentação

    Por José Otílio Raphaelli Garcez – OAB-RS 24.659 Artigo publicado no site JusBrasil O mundo jurídico, em especial aquele especializado em direito previdenciário, não é de hoje que vem em polvorosa expectativa quanto a aceitação da tese que se convencionou chamar de desaposentação. Tese esta que significa, após algumas derrotas nas tentativas de melhorar os rendimentos dos aposentados, como a […]

     
  • STF, em decisão histórica, considera Constitucional passar cargo de Técnico para nível superior

    Por James Magalhães Gonçalves, servidor do TRE-MG Artigo publicado no site da FENAJUFE 1 – O PRECEDENTE DO STF O Supremo Tribunal Federal, em decisão histórica, na primeira sessão do ano de 2014, no dia 05/02, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4303) movida pelo Governo do RN contra a lei 372/08 – que passou os AT’s do […]